Licenças, ligação à rede e viabilidade económica estão no centro das análises preliminares conduzidas pela Sociedade.
A decisão de investir numa instalação de produção de energia exige uma avaliação prévia das condições necessárias à sua construção e exploração. Um projeto pode apresentar interesse do ponto de vista industrial e, ao mesmo tempo, depender de licenças, infraestruturas ou pressupostos económicos ainda por confirmar.
No âmbito da sua atividade na área ENERGY, a EXP Legal, com a participação do advogado Claudio Scaramella, realizou a análise preliminar de um projeto de produção de energia, examinando a relação entre o processo de licenciamento, os aspetos ambientais, a disponibilidade das infraestruturas e o acesso à rede.
A metodologia adotada relaciona a análise documental com a decisão de investimento.
É necessário compreender quais os elementos já comprovados, quais exigem aprofundamento técnico e quais devem constituir condições para assumir compromissos contratuais. As perspetivas de financiamento devem também ser avaliadas à luz dos requisitos do projeto e da sua efetiva estrutura de receitas.
A due diligence preliminar permite organizar estas verificações antes das fases negociais mais exigentes. Entre as questões centrais estão a coerência entre a configuração da instalação e as licenças exigidas, a dependência de obras de ligação à rede e a documentação necessária para avaliar o desempenho ambiental previsto.
O trabalho insere-se na fase de avaliação do projeto. A sua utilidade consiste em fornecer ao promotor e aos potenciais interlocutores uma base documental para identificar questões críticas, prioridades e passos seguintes.
Com esta abordagem, a EXP Legal alia competências em direito da energia à elaboração de contratos e à análise de operações de investimento. O objetivo é traduzir os riscos identificados em decisões negociais informadas, coordenando o trabalho jurídico com o dos consultores técnicos e financeiros.