Prestamos assistência jurídica a clientes particulares e empresas em operações de compra e venda de imóveis, oferecendo suporte legal em todas as etapas da transação, com especial atenção aos casos que envolvem elementos de internacionalidade.

Nossa atuação abrange a condução das negociações preliminares desde o início do relacionamento com o potencial vendedor ou comprador, bem como com corretores de imóveis, incluindo a elaboração e revisão de propostas destinadas a potenciais compradores ou vendedores, cartas de intenção, contratos preliminares e contratos definitivos, em colaboração com o tabelião responsável pela lavratura da escritura pública.

Nas operações regidas pelo direito dos Estados Unidos, cuidamos de todos os aspectos relacionados à legislação aplicável, aos instrumentos de garantia, aos certificados de venda e à documentação vinculada à escritura.

A equipe de Real Estate da EXP Legal oferece aos seus clientes um suporte jurídico sempre atualizado, com o objetivo de tornar cada operação imobiliária a mais clara, segura, ágil e eficiente possível, tanto sob os aspectos jurídicos quanto tributários.

Além disso, graças à parceria com a Italian Property Auction, empresa especializada na identificação de imóveis sujeitos a processos de execução e leilões judiciais, tradicionalmente oferecidos por valores inferiores aos praticados no mercado de compra e venda entre particulares, a EXP Legal pode apresentar oportunidades de investimento em imóveis residenciais ou destinados ao turismo, ao agroturismo ou a atividades comerciais em geral, colocados à venda por meio de leilões judiciais e, portanto, disponíveis por preços especialmente vantajosos.

Graças à sua experiência em direito empresarial, a EXP Legal presta assistência aos investidores do setor imobiliário em todas as necessidades jurídicas, comerciais e estratégicas posteriores à aquisição do imóvel. Em especial, a EXP Legal atua na (i) constituição de sociedades empresariais, necessárias para a reativação ou o relançamento de atividades comerciais, hoteleiras ou de agroturismo anteriormente desenvolvidas nos imóveis adquiridos, e (ii) condução dos procedimentos relacionados à obtenção de residência e de vistos de entrada na Itália para empresários estrangeiros, seus empregados ou compradores de imóveis residenciais, industriais e comerciais que desejem estabelecer-se na Itália.

Todos os meses, mais de dez mil imóveis são levados a leilão na Itália, com preços significativamente inferiores ao valor de mercado. Esses leilões representam excelentes oportunidades de investimento e podem tornar finalmente acessível a casa dos seus sonhos nas colinas italianas.

Graças à sua ampla experiência no setor imobiliário em todas as regiões da Itália, a Italian Property Auction oferece consultoria especializada para investimentos, identifica as melhores oportunidades e analisa as localidades onde os imóveis estão situados, seja para empreendimentos de hospedagem turística, moradias em cidades universitárias, aquisição de imóveis destinados ao agroturismo ou ao setor hoteleiro.

A Italian Property Auction orienta e presta assistência durante todo o processo de aquisição, desde a visita ao imóvel até a participação no leilão.

Atividades realizadas
  • Representação das partes nos atos de compra e venda
  • Abertura de contas bancárias
  • Interlocução com financiadores, quando aplicável, para obtenção de financiamento e preparação do fecho da operação
  • Revisão e negociação de contratos
  • Serviços de agente depositário (escrow)
  • Revisão e negociação de cartas de intenção
  • Pesquisa de ónus e encargos
  • Solicitação de vistoria e verificação de eventuais defeitos ou questões que afetem o imóvel
  • Procurações para comprar e/ou vender
  • Contratos preliminares de compra e venda (em Itália)
  • Preparação do extrato de liquidação HUD-1 para o fecho da operação
  • Revisão e preparação dos documentos de transmissão — para assegurar a exatidão do warranty deed, do bill of sale e de todos os documentos de fecho
  • Pedido de código fiscal
  • Planeamento fiscal